Assessoria de Ricardo pereira Emite Nota sobre suposto afastamento do Prefeito de Princesa Isabel

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em virtude da notícia veiculada nesta quarta-feira, 16 de janeiro de 2019, no Blog do Cauê Rodrigues, intitulada: 

“EXCLUSIVO: RICARDO PEREIRA PODE SER AFASTADO DO CARGO DE PREFEITO DE PRINCESA ISABEL – PB”,a Assessoria de Comunicação, vem esclarecer que:

1 - O processo trata de fatos ocorrido em 2009 quando o atual prefeito era secretário de saúde à época e não participou do processo de licitação, não contratou, tampouco era gestor ou ordenador de despesas.

2- após a operação do Ministério Público, foram elaboradas duas denúncias e o agora prefeito Ricardo Pereira foi absolvido em uma denúncia e outra é esse processo que está em andamento.

3- O atual processo judicial encontra-se em fase de julgamento pela Câmara Criminal e durante o julgamento o relator do caso absolveu o prefeito do crime de Formação de Quadrilha e manteve a condenação em fraude licitação (acusação esta que está sendo contestada) quando era secretário de saúde em 2009 e, após o voto relator, o revisor do processo, que também é relator do processo que o prefeito foi absolvido, pediu vistas para analisar melhor o processo e verificar que o prefeito foi inocentado em processo idêntico e depois proferir seu voto .

4- Que mesmo após o julgamento do processo em fevereiro e caso seja mantida alguma condenação, haverá recursos ao mesmo Tribunal ou a Tribunais Superiores para revisão do julgamento e não existe previsão legal de afastamento ou perda de cargo público quando o processo está em andamento ou antes do trânsito em julgado.

5- Que o atual prefeito está confiante na Justiça da Paraíba, por ser inocente nesse processo, assim como foi inocentado em processo idêntico.

Fonte: Blog do Cauê Rodrigues