Medida Provisória beneficia agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias

3 de jun de 2018

Medida Provisória beneficia agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias

O deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) participou, na última sexta-feira (1º), do Encontro de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias em Itabaiana. O parlamentar, que também é membro titular da Comissão Mista destinada a emitir o parecer sobre a MP 827/2018 – que trata da jornada de trabalho desses profissionais –, destacou a luta que enfrenta junto aos agentes e reafirmou seu posicionamento em favor das categorias. Atualmente, a Paraíba conta com mais de 12 mil agentes comunitários de saúde e endemias.
“Apoio a luta dos agentes de saúde e endemias desde a Emenda de 51 (que regulamenta a atividade dos agentes e a admissão dos profissionais por processo seletivo) e lutar pela efetivação dos direitos de cada um desses trabalhadores é uma causa que abraço há anos. Hoje reafirmo o compromisso com a categoria e afirmo que a luta é nossa e continua em prol desses profissionais que são indispensáveis para a garantia da saúde da população”, disse.
O diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Gilson Irineu, aproveitou para agradecer o empenho de Benjamin. “É um deputado que atua e cuida sempre da classe dos agentes de saúde e endemias na Paraíba. É alguém que levanta a bandeira dessa categoria tão importante não só para o Estado, mas todo o Brasil”, afirmou.
Durante o evento houve a posse da presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Vale do Paraíba, Crisantes Muniz e contou com a presença do diretor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários (Conacs), João Bosco; lideranças dos Agentes Comunitários de diversas regiões do Estado.
MP 827/2018 – A Medida Provisória altera a Lei nº 11.350/2006 quanto aos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. A matéria trata da jornada de trabalho de 40 horas semanas exigida para garantia do piso salarial que será integralmente dedicada às ações e serviços de promoção de saúde.
MaisPB

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