Governo do Estado da Paraiba decreta emergência em 196 cidades e Princesa Isabel é uma delas...

4 de abr de 2018

Governo do Estado da Paraiba decreta emergência em 196 cidades e Princesa Isabel é uma delas...

]
O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência em 196 municípios afetados pela estiagem O decreto irá vigorar por 180 dias e foi publicado na edição desta terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado.

 No período o Governo do Estado poderá abrir crédito extraordinário, convocar voluntário para reforço das ações de respostas ao desastre natural.

 Também ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Nenhum comentário:

Postar um comentário