10 de jan. de 2020

CONSELHEIROS DO TCE-PB, AFASTADOS PELO STJ SÃO SUBSTITUÍDOS

Na edição desta quinta-feira (9), o Diário Oficial Eletrônico, meio oficial de publicação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), trouxe novidades para a Corte.No documento, o presidente Arnóbio Alves Viana designou os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo para substituírem, respectivamente, o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho e o conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima.Nominando e Arthur foram afastados das funções no dia 18 de dezembro de 2019, após uma decisão do Superior Tribunal da Justiça (STJ). Os dois conselheiros foram alvos de mandados de busca e apreensão na sétima fase da Operação Calvário, denominada de Juízo Final

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