Tribunal de Justiça desinstalará 15 comarcas e 4 varas: confira lista

Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, 15 comarcas e 4 varas em toda a Paraíba deverão ser desinstaladas. A votação aconteceu na quarta-feira (16), onde apenas dois votos foram contrários à proposta. O projeto é do presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos. Segundo ele, a desinstalação deve apresentar economia e rapidez no judiciário do estado.

Ao defender o projeto, o presidente enfatizou que não se trata de extinção, visto que a medida a qualquer momento poderá se revista. Ele apresentou dados estaduais e nacionais, estabelecendo comparativos e apresentando os ganhos alcançados nos estados em que a agregação foi feita (TJSP, TJMA, TJBA e TJRS).

Márcio Murilo falou, ainda, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que, em relação à Paraíba, possui menos juízes e fóruns, mais processos, porém uma maior produtividade. Na ocasião, expôs circunstâncias desfavoráveis do Judiciário estadual que, a seu ver, devem ser enfrentadas: excesso de comarcas, má distribuição de força de trabalho e falta de incentivo à produção.

Na relação dos desativados incluem-se os municípios de Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Cacimba de Dentro, Cabaceiras, Caiçara, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santa dos Garrotes, São Mamede, São João do Cariri, Serraria e Brejo do Cruz. A distância entre os municípios os quais devem ser incorporados é de, em média, 25 quilômetros.

Lista das comarcas que serão desinstaladas:

• Araçagi (remanejada para Guarabira)
• Barra de Santa Rosa (remanejada para Cuité)
• Brejo do Cruz (remanejada para Catolé do Rocha)
• Cacimba de Dentro (remanejada para Araruna)
• Malta (remanejada para Patos)
• Pilões (remanejada para Guarabira)
• Santana dos Garrotes (remanejada para Piancó)
• São Mamede (remanejada para Patos)
• Arara (remanejada para Solânea)
• Bonito de Santa Fé (remanejada para São José de Piranhas)
• Cabaceiras (remanejada para Boqueirão)
• Paulista (remanejada para São Bento)
• Prata (remanejada para Sumé)
• São João do Cariri (remanejada para Serra Branca)
• Serraria (remanejada para Bananeiras)
• 2ª Vara Mista de Conceição (deverá ser desinstalada)
• 3ª Vara Mista de Monteiro (deverá ser desinstalada)
• 2ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)
• 3ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)