Foto: Reprodução/Internet
A cidade de Juru, no Sertão da Paraíba, foi a única contemplada na região de Princesa Isabel, entre os vinte e nove municípios habilitados pelo Ministério da Saúde para receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
A Portaria assinada pelo ministro Luiz Mandetta foi publicada nesta sexta-feira (09), no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Portaria, os recursos serão transferidos para os Fundos Municipais de Saúde em até seis meses, conforme os processos de pagamento instruídos e após atendidas as condições previstas para a modalidade de transferência.
Para João Pessoa os recursos serão através do Fundo Estadual da Paraíba (FESEP).
Os recursos da Portaria são de natureza de despeza de custeio e oneração o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
As cidades habilitadas são: Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Campina Grande, Condado, Desterro, Ibiara, Igaracy, Ingá, João Pessoa, Juru, Lagoa, Livramento, Malta, Mari, Mogeiro, Monteiro, Parari, Paulista, Pedra Branca, Queimadas, Santa Cruz, Santa Luzia, Santa Terezinha, São Domingos, São José do Caiana, São José dos Cordeiros, Serra Grande, Sumé e Vista Serrana.
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