23 de abr de 2019

Prefeito do Sertão sanciona reajuste salarial de ACSs e ACEs

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, sancionou o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs).

De acordo com o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Solidão, de 1.º de Janeiro a 31 de dezembro de 2019 os profissionais receberão piso de R$ 1.250. O valor sobe para R$ 1.400 de 1.º de Janeiro a 31 de dezembro de 2020 e a partir de 1.º de Janeiro de 2021 será de R$ 1.550.

O piso salarial será reajustado sempre em 1.º de janeiro à partir de 2022 mediante Decreto do Poder Executivo e de acordo com a atualização, concedida pelo Ministério da Saúde para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

A jornada de trabalho exigida para garantia do piso salarial previsto será de quarenta horas semanais dedicadas integralmente às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiologica e ambiental e de combate a endemias.

Os profissionais também terão que frequentar cursos de aperfeiçoamento a cada dois anos.

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