5 de jan de 2019

Água Branca e outros 128 municípios paraibanos serão beneficiados com congelamento do FPM

Presidente Jair Bolsonaro congela cálculo do Fundo de Participação dos Municípios

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou  o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação (FPM) que vai beneficiar Água Branca, Cachoeira dos Índios e Queimadas, na Paraíba, e outros 126 municípios no país.

 A matéria já havia sido aprovada no ano passado no Congresso Nacional e aguardava publicação por parte da Presidência da República.De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o texto aprovado por senadores e deputados barra a redução no valor do FPM devido a baixa na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Agora, os municípios não vão perder recursos até 2020.

“Essa matéria é muito importante, e não traz prejuízos para a União e nem para o orçamento dos Estados. O contato do governo e a decisão de sancionar o texto é uma sinalização de que o governo atuará para fortalecer o Ente municipal e, consequentemente, melhorar a vida das pessoas”, afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

Fonte Mais PB


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