Em reunião com equipe de governo, o prefeito do município de Princesa Isabel PB, Ricardo Pereira (PSB), fez um balanço das ações de governo durante todo o ano. Com destaque para as medidas técnicas, Ricardo falou sobre a aprovação das contas do governo municipal no ano 2017, as conquistas das Certidões Negativas de Débitos junto à Receita Federal e também a CND Previdenciária. “Após 17 anos de consecutivas reprovações, o TCE aprovou, por unanimidade, as contas da nossa gestão. Conseguimos também, depois de duas décadas, uma CND Previdenciária e também uma CND da Receita Federal. São conquistas muito importantes para Princesa Isabel; o município figura com respeito nos órgãos fiscalizadores e nos governos estadual e federal.” - disse o prefeito.Sobre o Instituto de Previdência do Município, o prefeito falou sobre a regularidade dos repasses – algo que não acontecia também há 17 anos. “No ano de 2016m a gestão do PSDB repassou R$ 1.354.042,95; em 2017, no nosso governo o repasse foi de R$ 3.157.847,08 e, agora nos dez primeiros meses de 2018 já repassamos R$ 2.688.496,20, ou seja, estamos fazendo o que jamais foi feito. Isto é compromisso com a gestão pública eficiente.” – finalizou.
Por fim, Ricardo Pereira listou as principais ações do governo em 2018:
Principais obras, investimentos e ações do governo de Princesa Isabel – 2018
Garantia Safra 2018; investimento de R$ 54 mil; cerca de 900 agricultores contemplados;
Fomento a Agricultura Familiar, com inserção de itens na merenda escolar, acima do determinado pelo MEC;
Distribuição de sementes de Sorjo, Milho e Feijão; 600 agricultores beneficiados.
Aquisição de 47 Cisternas;
Distribuição de 80 mil folhas de Palmas Forragem - com pagamento de 50% do valor.
Parceria com o BNB para quitação de dívidas de 41 agricultores;
Feira do Agricultor, em parceria com o BNB, associações, Emater e IFPB;
Implantação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal;
Recuperação das estradas vicinais;
2.300 kits escolares, este ano com uma novidade: calça jeans e sapatênis antiderrapante;
Em 2016, tínhamos 1.715 alunos; em 2017, saltamos para 1.921; em 2018, 2.292.
Reforma e ampliação das escolas da rede municipal (Escola Nossa Senhora do Rosário, Carlos A M D Sobreira, reforma de creches);
Merenda escolar de qualidade;
Garantia do transporte escolar – aquisição de 2 novos ônibus. Um investimento de R$ 500 mil, com contrapartida de R$ 100 mil do município;
Parceria com o Governo da Paraíba, através do Pacto Social e do SOMA
Construção de uma nova escola de ensino fundamental I – Convenio com o Governo da Paraíba;
Formação continuada para gestores e professores;
Melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de todos os tempos. Nota 5.9 (batemos a meta prevista para 2021) e figuramos entre os doze melhores resultados da PB.
Parceria com a Fundação Lemann; A instituição realiza uma série de ações voltadas à inovação, gestão, políticas educacionais e à formação de uma rede de jovens talentos.
Bolsa de R$ 100,00 (cada) para o Transporte Universitário de 248 alunos que estudam na cidade de Serra Talhada PE (60km de distância); um investimento mensal de R$ 24.800,00;
Reforma das 11 UBS’s;
Aquisição de Emenda Parlamentar com o Senador Raimundo Lira para construção de nova UBS.
Informatização das 11 UBS’s (54 notebooks, 22 impressoras), com implantação do Prontuário Eletrônico e instalação de totens de informações de serviços;
Aquisição de 11 oxímetros portáteis e 11 Dooples Fetais portáteis para a modernização do atendimento ao Pré-natal;
Implantação do atendimento noturno em algumas UBS’s – para atender as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
Aquisição de 55 Táblets, para os ACS’s e ACE’s;
Aumento do Piso Salarial do dos ACS’s e ACEs: de R$ 1.014,00 para R$ 1.100,00;
16 especialidades médicas, atendendo no Hospital Municipal São Vicente de Paulo. No geral, 19.524 atendimentos.
Centro de Imagens Filipe Kumamoto: 1.572 ultrassonografias; 366 endoscopias; 195 eletroencefalogramas, mamografias e 103 tomografias;
Teste da Orelhinha gratuito – poucos municípios paraibanos oferecem tal serviço;
SAMU em pleno funcionamento, com 888 atendimentos até novembro.
Farmácia Básica: 8.500 atendimentos com retenção de receitas de medicamentos psicotrópicos. 11.000 atendimentos com retenção de receitas de medicamentos básicos. Dispensação de 2.600 insulinas NPH e 400 insulinas regulares. Obs.: Cada receita atendida tem, em média, 3 medicamentos.
Aquisição de uma moderna Van para o TFD, no valor de R$ 180 mil;
Casa de Apoio, em João Pessoa: 5.937 estadias/acolhimentos. Com 8.304 refeições, entre café, almoço e jantar;
Retomada das obras e entrega do CER – Centro Especializado em Reabilitação. Obra orçada inicialmente em R$ 3,6 milhões, iniciada em 2015, paralisada em 2016 e retomada em 2017, em razão da Operação Cardeiro – Polícia Federal;
Em andamento, as obras dos CAPs;
Aquisição de 2 novas ambulâncias;
Entrega de 280 óculos de grau gratuitos – primeira demanda.
Serão entregues óculos de grau gratuitos a servidores públicos agora em dezembro;
Realização de mutirão para cirurgias de Pterígio e Cataratas;
Pavimentação de ruas nos bairros Maia, Irene Sérgio, Centro, Cruzeiro, Macapá, Baixa, São Francisco e Jardim Karlota.
Construção de uma alça viária ligando o Bairro Maia ao Alto da Boa Vista;
Licitação para troca gradativa de lâmpadas em toda a cidade; as atuais serão substituíds por LED’s;
Construção da sede do 4º Comando Regional de Bombeiros – contrapartida do município ultrapassou R$ 100 mil e beneficiará toda a região;
Parcerias com o SEBRAE, OAB e BNB: entrega dia 21/12 de salas para sucursais do SEBRAE, CDL e OAB PB;
Parceria com o IFPB: alunos com estágios remunerados;
Projeto de Regularização Fundiária – 800 famílias beneficiadas com a Escritura Pública – Parceria Prefeitura/ TJPB/ Cartórios.
Reta final para as instalações do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN;
Reforma da Quadra Poliesportiva Ministro Alcides Vieira Carneiro – R$ 200 mil;
Construção do palco fixo;
Esgotamento Sanitário: obra que custará R$ 10 milhões;
Aquisição de 1 carro compactador – que será entregue dia 21/12;
Ao todo, foram 18 novos veículos na atual gestão;
Aquisição de 3 hectares de terra; 01 hectare no Bairro Casusa, onde está sendo construída a nova escola de ensino fundamental I; o segundo hectare, para a regularização da construção de 50 casas no Conjunto Habitacional Poeta João Paraibano. O último, ao lado do Matadouro Público, onde será instalado o “Curral do Gado”;
Certidões Negativas de Débitos Previdenciários – depois de mais de 20 anos;
Nosso IPM figura na 34ºposição, num ranking de 71 IPMs na PB;
Repasses financeiros para o IPM: 2016: R$ 1.354.042,95. Em 2017, repassamos 3.157.847,08. Nos primeiros 10 meses de 2018 repassamos R$ 2.688,469,20.
Aprovação de Contas junto ao TCE PB depois de 17 anos;
Portal da Transparência com avaliação: 100%;
Fonte ASCOMPMPI
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