26 de jul de 2018

Prefeituras de Imaculada e Juru são alertadas pelo TCE-PB no acompanhamento das contas

O trabalho de acompanhamento da gestão em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos estadual e municipal. Novos alertas foram emitidos sendo nove municípios no total, com destaque para dois da região do Teixeira: Juru e Imaculada. 

As outras cidades são Mari, Baía da Traição, Livramento, Manaíra, Fagundes, Mamanguape, Riacho de Santo Antônio. Entre as nove prefeituras citadas, seis estão com problemas na aplicação e/ou registro das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Na maioria dos casos os gastos dos recursos do FUNDEB com o magistério está abaixo do exigido por lei. 

Além disso, vários outros problemas foram encontrados: ocorrência de déficit financeiro, percentual de aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre outros.

 O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício dá a oportunidade para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e assim salvaguardar o patrimônio público. (Do Blog do Nill Junior)

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