18 de jul de 2018

Crianças com microcefalia podem receber pensão vitalícia

As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto da vida. Esta medida está prevista em dois projetos de lei em tramitação no Senado.

 A concessão do benefício para pessoas de famílias com renda inferior a quatro salários mínimos consta no projeto (PLS 452/2017), de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Na última sessão deliberativa do Senado antes do recesso parlamentar, Lindbergh pediu urgência para a votação do projeto no Plenário.

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