A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) o projeto de lei que cria o Prontuário Eletrônico de Pacientes na rede municipal de Saúde.
O projeto, de autoria do vereador Léo Bezerra (PSB), determina que o novo formato do prontuário seja identificado por meio do número do cartão do Sistema Único de Saúde do paciente.
Caso o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) sancione a matéria, será possível contar com os seguintes dados no sistema: histórico dos pacientes, resultados de exames e disponibilidade de medicamentos para o tratamento da enfermidade. A integração de dados vai oferecer ganho na qualidade de vida, tanto para os profissionais da área, como para os cidadãos.
O envio de resultado, laudo, receita, guia, autorização e o registro de internação de saúde, por meio eletrônico, serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, sendo obrigatório o cadastramento prévio junto ao SUS.
A partir da aprovação do projeto, o Poder Executivo criará cadastro único de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. O cadastro abrangerá a totalidade dos cidadãos com residência na Capital, bem como todos os profissionais de saúde que atuem no município e os serviços de saúde pública.
“A falta de agilidade e praticidade do sistema faz com que o cidadão pessoense sofra com a precariedade no atendimento, se deslocando de suas residências por várias vezes às unidades de saúde e não solucionando o problema”, pontua Leo Bezerra.
MaisPB
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